O Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (“GEPAC”) solicitou à GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas (“GDA”) que apresentasse os seus contributos para o processo de transposição da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE (“Diretiva MUD”).
A GDA lançou, no final de abril de 2021, uma campanha digital assente em três vídeos, através dos quais ficam bem explicadas e esclarecidas as injustiças na distribuição das receitas geradas pelas grandes plataformas de streaming. Conheça aqui os vídeos e os factos.
A Europe for Creators representa os criadores e detentores de direitos europeus, responsáveis por mais de 12 milhões de trabalhos associados à Indústia Criativa. Uma campanha destinada a promover uma internet justa e sustentável para os criadores.
Moldar o futuro digital da Europa: Uma abordagem europeia da transformação digital significa capacitar e incluir todos os cidadãos, reforçando o potencial de todas as empresas e responder aos desafios globais com os nossos valores fundamentais.
#fixstreaming, uma campanha lançada pelo sindicato britânico de músicos, apela ao Governo para “devolver o valor da música onde pertence”, às mãos do espetador. Foi concebida para alertar para o facto de os artistas não serem pagos de forma justa pela reprodução da sua música, no meio online.
Pay Performers é uma campanha de esclarecimento sobre as condições de remuneração dos artistas na esfera digital, gerida pela C8 Associated, representando diversas ONGs, sindicatos e organizações de artistas. Foi desenhada com o intuito de garantir que os Estados Membros da União Europeia cumprem com a transposição da Diretiva para o MUD, antes de 2021.
